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Casos recentes como os de Juara, Poços de Caldas, Quatis, Vitória da Conquista e Campina Grande mostram CPIs abertas, relatórios entregues e até retirada de apoio político mas nenhuma “queda” direta de vereador por causa da CPI.
Enquanto hospitais enfrentam filas, falta de médicos e denúncias de contratos suspeitos, as Câmaras Municipais pelo Brasil instauram CPIs da Saúde que prometem “ir até o fim”.
Mas a pergunta que ecoa nas ruas é direta:
Se há tantas irregularidades apontadas, por que ninguem e destituído do cargo seja seja ele efetivo ou não e os mandato segue normalmente?
O que existe são CPIs encerradas antes do esperado, retirada de assinaturas, mudanças na composição e relatórios encaminhados ao Ministério Público mas sem queda de parlamentar ou servidores efetivos ou não.
Câmara Municipal de Sorocaba - CPI da Saúde foi encerrada sem ouvir investigados
Data: 13/02/2026
Em Sorocaba (SP), uma CPI da Saúde que investigava supostas irregularidades na gestão da saúde municipal foi encerrada depois de apenas cinco sessões, sem ouvir secretários nem figuras-chave, apesar de investigações externas em curso.
O relatório final foi aprovado pela maioria e encaminhado ao Ministério Público Federal, porém nenhum vereador foi destituído por isso gerando críticas de membros da oposição que acusam o encerramento de blindagem política.
Câmara Municipal de Araçatuba - Vereador deixou a comissão.
Data: 14/02/2026.
Em Araçatuba (SP), o vereador Denilson Pichitelli, integrante da CPI da Saúde que investigaria contratos e possíveis desvios, optou por deixar a comissão, alegando motivos pessoais sem perda de mandato ou destituição formal.
Ele segue como vereador, mas saiu da CPI.
Outros municípios com CPIs da saúde em andamento
Em Juara (MT), a CPI da Saúde produziu um relatório final apontando falhas administrativas e recomendando encaminhamentos ao MP e possíveis ações administrativas (incluindo contra o gestor municipal), mas novamente não há registro de vereadores destituídos por participar ou conduzir essa CPI.
Data: 13/02/2026
Em Quatis (RJ), uma CPI foi aberta para investigar problemas na gestão hospitalar.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades no Hospital São Lucas, com foco na gestão e aplicação de recursos públicos.
A decisão foi tomada após denúncias de falhas na administração hospitalar, incluindo intercorrência de gestão financeira e falta de transparência nos processos de contratação e aplicação do repasse de verbas.
Data: 18/06/2025
Em Poços de Caldas (MG), a CPI da Saúde segue investigando irregularidades nos contratos com empresas médicas, com vários convocações e reuniões já ocorridas.
Data: 07/102024
Observações importantes sobre o cenário nacional (até 02/2026)
CPIs da Saúde ainda estão concentradas em legislações locais grande parte tramita em câmaras municipais sem grandes repercussões nacionais além de apurações normais de contratos ou serviços de saúde.
Resumo do quadro municipal de CPIs da Saúde
Por fim...
CPIs municipais da saúde estão sendo criadas em várias cidades para investigar supostos desvios, falhas na gestão ou irregularidades em contratos de saúde pública.
Até agora, não há informações oficiais confiáveis de vereadores que tenham sido cassados ou destituídos do cargo por causa de uma CPI da Saúde municipal no Brasil recentemente.
O que há são CPIs que foram encerradas prematuramente, mudanças de composição, ou parlamentares que decidiram deixar a comissão por motivos diversos (saída voluntária, reposição de suplentes, política interna etc.) mas sem retirada do mandato.
CPI é um instrumento legítimo de fiscalização, mas não tem causado a destituição de vereadores ou outros cargos efetivos ou não efetivos em massa no Brasil até o momento, ao invés disso, vemos debates intensos, interrupções controversas e mudanças na composição das comissões e quadro de funcionários.
O que há de mais próximo de “queda de mandato” são decisões judiciais ou afastamentos por investigações criminais, que não necessariamente provêm de CPIs municipais de saúde.
***FIM***
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